LEI MUNICIPAL: 000/0000
30/03/2019
[LEIS MUNICIPAIS 2019]
- LEI Nº 221, de 30 de março de 2019 - Reajuste do Magistério 2019
- LEI Nº 222, de 01 de abril de 2019 - Denomina a Unidade Básica de Saúde do Sítio Viração de MARIA VICENTE DOS SANTOS.
- LEI Nº 223, de 30 de abril de 2019 - Autorização para desapropriação terreno para construção de estádio de futebol
- LEI Nº 224, de 30 de maio de 2019 - Cria a Secretaria do Meio ambiente
- LEI Nº 225, de 17 de junho de 2019 - LDO 2020
- LEI Nº 226, de 12 de agosto de 2019 - Denomina Campo Municipal de Futebol
- LEI Nº 227, de 12 de agosto de 2019 - Denomina o Conjunto Habitacional construído no Sítio Viração de VILA RURAL PEDRO MARQUES DE MELO
- LEI Nº 228, de 14 de agosto de 2019 - Denomina o o novo Cemitério Público de Damião de SÃO FRANCISCO^L
- LEI Nº 229, de 26 de dezembro de 2019 - LOA 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 230, de 26 de dezembro de 2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2252019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020,
- LEI Nº 231, de 26 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 20182021^J instituído pela lei nº 2102017 de 22 de dezembro de 2017
