[LEI Nº 003 DE 30 DE JANEIRO DE 2001 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-003-DE-30-DE-JANEIRO-DE-2001-PARTICIPACAO-NO-CONSORCIO-INTERMUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2001 - COMPOSIÇÃO DO CMDR] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-No-002-DE-26-DE-JANEIRO-DE-2001-COMPOSICAO-DO-CMDR.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO 001A 2021- Composição CMAS 2021] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/DECRETO-001A-2021-Composicao-CMAS-2021-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 245 de 21 de dezembro de 2020 - Credito adicional lei adir] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-245-de-21-de-dezembro-de-2020-Credito-adicional-lei-adir.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 242 de 10 de novembro de 2020 - FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS 2021 A 2024] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-242-de-10-de-novembro-de-2020-FIXA-SUBSIDIO-DO-PREFEITO-VICE-PREFEITO-VEREADORES-E-SECRETARIOS-2021-A-2024.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 244 de 10 de novembro de 2020 - Denomina rua Maria Olímpio dos Santos (Maria Jucá)] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-244-de-10-de-novembro-de-2020-Denomina-rua-Maria-Olimpio-dos-Santos-Maria-Juca.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 01 de 11 de maio de 1998 - Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-01-de-11-de-maio-de-1998-Cria-o-Conselho-Municipal-do-Desenvolvimento-Rural.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 241 de 18 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-241-de-18-de-agosto-de-2020-Dispoe-sobre-a-abertura-de-Credito-Adicional-Especial.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO Nº 021 DE 13 DE AGOSTO DE 2020] Dispõe sobre nomeação e 5ª (quinta) convocação de candidatos classificados no Concurso Público regido pelo Edital 01/2019. [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/DECRETO-No-21-DE-13-DE-AGOSTO-DE-2020-Convocacao-concurso.pdf"]

[LEI Nº 240 de 06 de agosto de 2020 - FUNDEB - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Damião exercício de 2020, e dá outras Prov]

[DECRETO Nº 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - REVOGA O DECRETO 19/2020] Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 19, de 31 de julho de 2020 e dá outras providências. [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/DECRETO-Nº-20-REVOGA-DECRETO-1.pdf"]

[DECRETO Nº 019 DE 31 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/DECRETO-Nº-19-de-31-de-julho-de-2020.pdf"]

[LEI Nº 238 de 27 de julho de 2020 - Cria incentivo temporário e transitório aos profissionais da Administração Municipal de Damião que trabalharem no atendimento da situaç] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-238-de-27-de-julho-de-2020-Cria-incentivo-temporario-e-transitorio-aos-profissionais-da-Administracao-Municipal-de-Damiao-que-trabalharem-no-atendimento-da-situac.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 239 de 27 de julho de 2020 - Autoriza o Município de Damião-PB a regularizar o registro dos imóveis permutados através do Projeto de Lei Nº 0062007 entre a Mitra Dioc] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-239-de-27-de-julho-de-2020-Autoriza-o-Municipio-de-Damiao-PB-a-regularizar-o-registro-dos-imoveis-permutados-atraves-do-Projeto-de-Lei-No-0062007-entre-a-Mitra-Dioc.pdf" download="all" viewer="google"]

[LEI Nº 236 de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados c] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-236-de-06-de-julho-de-2020-Dispoe-sobre-a-suspensao-dos-descontos-de-prestacoes-em-folha-de-pagamento-referentes-a-emprestimos-consignados-c.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO Nº 018 DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/DECRETO-Nº-18-CORONA-VÍRUS-1.pdf"] DECRETO N. 18 de 02 de julho de 2020

[DECRETO Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS CORONAVÍRUS] DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DECRETO-N.-18-de-02-de-julho-de-2020.pdf"] DECRETO N. 18 de 02 de julho de 2020

[DECRETO Nº 016/2020 - PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DECRETO-Nº-16-PONTOS-FACULTATIVOS-JUNHO-2020.pdf"]

[LEI Nº 235, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2020, e dá outras Providências] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-No-235-de-15-de-junho-de-2020-Dispoe-sobre-a-abertura-de-Credito-Adicional-Especial-ao-Orcamento-do-Municipio-do-Damiao-exercicio-de-2020-e-da-outras-Providencias.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO Nº 015/2020 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DECRETO-Nº-15-LUTO-E-FACULTATIVO-RICARDO-PASSOS.pdf"]

[DECRETO Nº 014 DE 05 DE JUNHO DE 2020] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DECRETO-Nº-14-CORONA-VÍRUS.pdf"]

[DECRETO Nº 012 DE 21 DE MAIO DE 2020] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-Nº-12-CORONA-VÍRUS.pdf" download="all"]

[DECRETO Nº 13/2020 - Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA à área urbana do Município de Damião afetada pela falta de água na rede de abastecimento pública e dá outras providências.] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DECRETO-Nº-13-SITUAÇÃO-DE-EMERGENCIA.pdf"]

[DECRETO Nº 011 DE 08 DE MAIO DE 2020] Dispõe sobre nomeação e 4ª (quarta) convocação de candidatos classificados no Concurso Público regido pelo Edital 01/2019. [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/DECRETO-No-11-DE-08-DE-MAIO-DE-2020-Convocacao-concurso-1.pdf"]

[DECRETO Nº 010 DE 04 DE MAIO DE 2020] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-Nº-10-CORONA-VÍRUS.pdf" download="all"]

[DECRETO Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 2020] Dispõe sobre nomeação e 3ª (terceira) convocação de candidatos classificados no Concurso Público regido pelo Edital 01/2019. [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-No-09-DE-30-DE-ABRIL-DE-2020-Convocacao-concurso.pdf"]

[DECRETO Nº 008 DE 21 DE ABRIL DE 2020] [embeddoc url="https://www.damiao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-Nº-08-CORONA-VÍRUS-1.pdf" download="all"]

[DECRETO Nº 07/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020]

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 06/2020 - Prorrogação do DECRETO Nº 04/2020 até 19/04/2020]

A Prefeitura de Damião, através do decreto nº 06/2020 determinou a prorrogação da vigência do Decreto nº 04/2020, mantendo até 19/04 as medidas emergenciais de combate ao COVID-19.

[DECRETO Nº 05/2020 - Prefeitura realiza segunda chamada do concurso público e convoca mais 03 candidatos classificados.]

Foi publicado nesta terça-feira (31/03/2020) o Decreto 005/2020 onde foram convocados 03 candidatos classificados no último concurso, realizado no ano de 2019.

Os candidatos deverão cumprir as exigências para assumirem os cargos até a data estabelecida.